Bolsa Família tem limite de renda ampliado
A renda per capita familiar dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi alterada. O critério que define a condição de pobreza passou de R$ 120 para R$ 137, e o de extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69. A atualização do critério de entrada para o Programa Bolsa família foi feita de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando-se o período entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Com essa atualização, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), busca garantir o aprimoramento contínuo do Programa, cujo principal objetivo é promover o acesso da população mais carente à renda, educação e saúde. Os dados mostram que isso já acontece: entre 2004 e 2006 o Bolsa Família foi responsável por 20% da redução da desigualdade entre os mais pobres no país. Leia aqui o Decreto nº 6.824, que define o critério de renda para ingresso no Programa Bolsa Família.
Outra melhoria importante no Bolsa Família é a incorporação de um coeficiente de vulnerabilidade de renda para a elaboração das estimativas de atendimento do Programa. Por meio dele, passa-se a considerar a instabilidade de renda presente no universo das famílias mais pobres. Dessa forma, o público potencialmente beneficiário do Bolsa Família passa de 11,1 milhões para 12,9 milhões de famílias. A inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em maio, serão incluídas 300 mil; em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro. As demais 600 mil famílias serão incluídas em 2010.
É importante deixar bem claro que o Governo Federal alterou os valores da renda per capita familiar para a entrada no Programa Bolsa Família, mas não modificou o valor do benefício pago. Em 2009 o governo gastará R$ 300 milhões a mais com o Programa. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento da renda per capita familiar, para R$ 12,1 bilhões. Para definir a nova cobertura do Bolsa Família em cada município brasileiro, o Ministério utilizou a metodologia denominada Mapas de Pobreza, adaptada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa metodologia reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos municípios e o cenário de pobreza em cada cidade brasileira.
A qualidade da ampliação do Bolsa Família depende muito da parceria dos municípios. É preciso identificar e cadastrar as famílias vulneráreis ainda não inscritas no CadÚnico e atualizar os dados das famílias já cadastradas, principalmente as mais pobres que têm o perfil de renda do Programa e, ainda, não recebem o benefício. A atualização cadastral é muito importante para dois direcionamentos: primeiro, para identificar as famílias que entraram nos critérios de atendimento do Programa Bolsa Família depois da data da última atualização. E, em segundo, nos municípios onde há variação de estimativas e ainda há necessidade de inclusão de novas famílias, a atualização dos dados vai garantir que sejam identificadas aquelas que já não estão mais dentro dos critérios de atendimento por terem melhorado a condição de vida. Cadastrar os mais vulneráveis e manter os dados das famílias sempre atualizados são garantias de que essa ampliação melhore ainda mais a focalização do Programa, pois permite que atenda as famílias que realmente necessitam.
(FONTE: MDS – Ministério do Desenvolvimento Social)
