Prefeitos querem audiência com a Celesc e Casan
Os prefeitos da Amures decidiram por unanimidade convocar os presidentes da Celesc e da Casan para audiência em Lages, onde querem tratar sobre o desabastecimento temporário de energia elétrica no interior e sobre a recusa da Casan em fornecer documentos para elaboração de projetos de saneamento. O assunto foi deliberado em assembléia sábado, em Bom Retiro, durante a Festa Estadual do Churrasco.
O presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, disse que as duas situações estão sendo extremamente danosas aos municípios. Segundo o prefeito de São José do Cerrito, José Maria de Oliveira Branco, num único “apagão” que atingiu a localidade de Passo dos Fernandes, os produtores de leite tiveram prejuízos de mais de R$ 5 mil, pois ficaram mais de 12 horas sem energia elétrica.
O prefeito de Otacílio Costa, Denílson Padilha, também confirmou a má vontade da Casan em fornecer documentos para que a prefeitura elabore o projeto de saneamento básico. “São informações fundamentais sobre as redes de esgoto em que só a Casan possui as plantas. Na regional da Casan dizem apenas que não podem fornecer os documentos”, lamenta o prefeito.
Durante a assembleia dos prefeitos foi aprovada, ainda, a realização da segunda Copa Amures de Futebol de Salão e a reedição da Laçada de Seleções, em que os municípios reúnem seus melhores laçadores para competir nas festas dos municípios. A proposta foi da prefeita de Bocaina do Sul, Marta Góss e ficou instituída uma premiação de R$ 18 mil a ser rateada de primeiro a terceiro colocados nas laçadas.
Os prefeitos demonstraram na reunião estar preocupados com a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Janerson Furtado, o repasse do FPM vem despencando e como as prefeituras têm um custo operacional fixo, as dificuldades aumentam a cada mês. “Em janeiro deste ano o repasse do FPM foi R$ 40 mil menor que o do ano passado. Esse mês a redução é R$ 80 mil inferior a de fevereiro. Isso vai nos obrigar a tomar medidas de contenção de custos. Temos de encontrar o equilíbrio fiscal”, disse.
Só no primeiro repasse do FPM no início de março, a queda foi de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. A previsão final é de diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Informações da Receita Federal são de que a queda real de março pode atingir 31%. O conjunto de medidas de contenção deve ser anunciado nos próximos dias.